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Quinta-feira, 29 de Julho de 2010

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MEP visita Associação Inquilinos Lisbonenses

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No seu roteiro de proximidade à sociedade civil, o presidente do MEP, Rui Marques, acompanhado por José Costa Ramos, candidato a Lisboa, foram recebidos pelo presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), Dr. Romão Lavadinho.
 
Depois da visita feita recentemente à Associação de Proprietários, o MEP quis ouvir igualmente a perspectiva da associação que defende o interesse dos inquilinos. Das várias matérias abordadas, mereceram destaque a preocupação com as centenas de milhares de fogos devolutos a par com a especulação de preços de arrendamento, bem como a degradação do parque habitacional em Lisboa. O bloqueio do mercado de arrendamento, com a consequente opção pela aquisição de casa própria é, na perspectiva do presidente da AIL uma tendência preocupante. Apesar dos esforços legislativos, nomeadamente o novo regime de arrendamento urbano – que a AIL apoiou - , o insucesso tem sido a imagem de marca neste domínio. Neste domínio, a constituição de uma Bolsa de habitações para arrendamento, com um papel de regulação e garantia de uma instituição pública, poderia ser um factor positivo na dinamização do mercado.

Num outro domínio, o da reabilitação urbana, Romão Lavadinho defendeu o desenvolvimento de soluções tripartidas (Estado, Autarquia e proprietário) que viabilize efectivamente o esforço de reabilitação, contando se possível também com o contributo do inquilino. Sabendo ser um tema complexo, é evidente que a solução passará por um modelo que seja realista e que tenha um contributo do Estado particularmente em situações de famílias mais pobres. Uma outra proposta defendida pela AIL é o agravamento do IMI para imóveis devolutos e uma redução do mesmo imposto para imóveis arrendados.


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